A partir deste domingo (1º), consumidores do Espírito Santo perceberam que supermercados e hipermercados em todas as 78 cidades do estado permaneceram fechados. A medida passa a vigorar a partir de hoje e proíbe que funcionários desses estabelecimentos trabalhem aos domingos e feriados, conforme estabelecido no acordo coletivo firmado entre representantes do setor de comércio e os trabalhadores.
Estabelecimentos afetados
A restrição inclui empresas do setor alimentício, como:
- Supermercados e hipermercados;
- Atacadistas e atacarejos;
- Mercearias e hortifrutis.
Além disso, lojas de materiais de construção, mesmo aquelas localizadas em shoppings, também estão sujeitas à regra.
Enquanto grandes redes, que empregam funcionários com carteira assinada, são fortemente impactadas, pequenos mercados de bairro podem continuar funcionando aos domingos e feriados, desde que apenas os proprietários trabalhem, sem convocar empregados.
Base legal da medida
O fechamento aos domingos e feriados foi definido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários. O acordo segue a Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passou a valer nesta segunda-feira, após quatro adiamentos.
A legislação federal determina que o comércio só pode funcionar nesses dias mediante acordo coletivo, com exceção das feiras livres, que continuam autorizadas a operar normalmente.
Implementação no Espírito Santo
No estado, o entendimento foi firmado em novembro de 2025 e abrange cidades como Serra, Vila Velha e Vitória.
Algumas redes já confirmaram ajustes nos horários de funcionamento para compensar o fechamento dominical:
- Supermercados BH e o Grupo Coutinho (redes Extrabom, Extraplus e AtacadoVem) vão estender o atendimento em determinados dias, com operações até 30 minutos a 1 hora e 30 minutos além do horário habitual.
- Por outro lado, Grupo Carone (Carone e Sempre Tem), Grupo Carrefour (Atacadão, Carrefour e Sam’s Club) e Assaí manterão os horários atuais. O São José Supermercados também não planeja alterações imediatas, mas avaliará ajustes após o primeiro domingo de portas fechadas.
Ajustes de horários
Com o fechamento aos domingos, muitas redes planejam compensar o movimento aumentando o horário de funcionamento em outros dias, principalmente sextas e sábados, períodos de maior fluxo de clientes. Algumas lojas abrirão mais cedo, enquanto outras permanecerão abertas por mais tempo.
