O governo da Bahia colocou oficialmente à venda o imóvel onde funcionava o Centro de Convenções da Bahia, no bairro de Jardim Armação, em Salvador. O edital foi publicado nesta quarta-feira (4) pela Secretaria da Administração da Bahia no Diário Oficial do Estado.
A estrutura, que ocupa uma área de 187 mil metros quadrados, foi avaliada em R$ 141,3 milhões. O valor foi definido com base em laudo técnico emitido pela Caixa Econômica Federal, e servirá como lance mínimo no leilão. A venda foi autorizada pela Lei Estadual nº 14.386/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa.
O pregão está marcado para o dia 26 de março, às 10h, e ocorrerá em formato híbrido: presencialmente na sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia, e também pela internet, por meio da plataforma do leiloeiro oficial. O responsável por conduzir o certame será Rudival Almeida Gomes Júnior, escolhido por sorteio.
Vencerá a disputa quem apresentar a maior oferta. O edital permite a participação de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, inclusive em consórcio, desde que cumpram as exigências previstas e realizem credenciamento prévio no site do leiloeiro.
Os interessados poderão visitar o imóvel entre os dias 6 e 19 de março, das 9h às 18h, mediante agendamento. Também será possível registrar lances antecipados pela internet entre os dias 6 e 26 de março, sem prejuízo das ofertas feitas no momento do pregão.
O vencedor deverá pagar, no ato da arrematação, um sinal correspondente a 5% do valor ofertado, além da comissão do leiloeiro, fixada em 1,5% sobre o total da venda. Caso opte pela quitação à vista, terá prazo de até 24 horas para transferir o valor integral ao Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev).
Há ainda a possibilidade de parcelamento em até dez vezes mensais, conforme datas estabelecidas em contrato, com depósitos destinados ao Funprev. Após a conclusão da venda, o arrematante terá oito meses para realizar o desmonte do equipamento, sob pena de aplicação das sanções previstas em edital.
