O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou uma operação de fiscalização em três postos de combustíveis da capital baiana com o objetivo de verificar possíveis irregularidades nos preços e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. A ação integra uma mobilização nacional motivada pelo aumento recente nos valores da gasolina, etanol e diesel.
Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, explicou que a operação busca identificar reajustes fora da legalidade. “Estamos fazendo uma varredura para identificar onde há aumentos abusivos. Recebemos um alinhamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena essas ações em todo o país e estamos fiscalizando postos e também notificando distribuidoras e refinarias”, afirmou o diretor.
Durante a fiscalização, os agentes analisaram documentos fiscais para conferir os preços praticados e reforçaram a necessidade de transparência na composição dos valores. Em um dos postos inspecionados, os fiscais constataram a venda de produtos com prazo de validade vencido, resultando em autuação e possibilidade de processo administrativo com aplicação de multa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou em conjunto com o Procon-BA, oferecendo suporte às equipes e garantindo a segurança das ações. “Estamos dando apoio na segurança dessa operação conjunta e contribuindo no combate a preços abusivos, uma ação que impacta diretamente os usuários nas rodovias da Bahia”, destacou o agente Camilo Nogueira.
A iniciativa de Salvador se alinha a operações nacionais realizadas por órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que vêm intensificando o monitoramento do setor diante de indícios de aumentos irregulares nos preços.
Na Bahia, a Operação “De Olho no Preço” já ampliou a fiscalização no estado. Até março, 230 postos foram vistoriados, e 10 distribuidoras receberam notificações em Salvador, na Região Metropolitana e no interior, reforçando o compromisso das autoridades com a defesa do consumidor.
