Empresa atuava como padronizadora e atacadista sem registro; apreensão ocorreu na região de Ribeirão Preto
O Ministério da Agricultura apreendeu 7,28 milhões de litros de cachaça e aguardente de cana em um estabelecimento localizado na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
Conforme nota da pasta divulgada nesta quinta-feira, 12, a ação foi conduzida por auditores fiscais federais agropecuários das unidades do ministério em Ribeirão Preto e em São José do Rio Preto. Durante a inspeção, foi constatado que o estabelecimento atuava como padronizador e atacadista das bebidas sem possuir o registro obrigatório no ministério, exigido pela legislação para esse tipo de atividade. A operação de fiscalização aconteceu na quinta-feira da semana passada (5)
Como medida cautelar, o Ministério da Agricultura determinou a suspensão temporária das atividades de padronização e do comércio atacadista de cachaça e aguardente. Também foi lavrado auto de infração pelo exercício dessas atividades sem registro junto ao órgão.
Segundo o ministério, a empresa terá prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa em relação às irregularidades constatadas. Os 7,28 milhões de litros de bebidas permaneceram armazenados nas instalações do próprio estabelecimento, que foi nomeado fiel depositário do produto até a conclusão do processo administrativo.
