Após reunião com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (26) que a Comissão de Constituição e Justiça da casa vai analisar as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública e do fim da escala 6×1, bem como a medida provisória que acabou com a chamada “taxa das blusinhas”.
Os textos terão andamento nas comissões durante o chamado “esforço concentrado”, que ocorre na próxima semana – de 31 de agosto a 4 de setembro. Serão as últimas votações antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Alcolumbre, no entanto, não garantiu que os projetos irão a votação em plenário na mesma semana.
Lula e o presidente do Senado minimizaram as divergências que levaram a um rompimento entre eles, afirmando que as conversas atuais têm gerado bons frutos. “Duas pessoas sempre vão ter divergências em alguns pontos. Importante é que tenha dimensão do que é principal e prioritário”, disse Lula, celebrando o avanço dos projetos.
“O povo brasileiro saiu vitorioso desse encontro de hoje. É assim que vamos construindo o país: com diálogo e boa vontade política”, complementou Lula, em uma postagem nas redes sociais.
A PEC da Segurança será analisada na CCJ do Senado na próxima quarta (2), disse o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA). “Agora que o relatório está pronto, vamos pautar na reunião da próxima quarta”, afirmou.
O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), publicou o parecer na terça-feira (25) e manteve a íntegra do texto aprovado na Câmara. Segundo ele, o objetivo é não “atrasar a votação da matéria”, porque alterações na proposta fariam com que o texto tivesse de passar por uma nova votação na Câmara.
Já a “Taxa das Blusinhas” teve a medida provisória que decretou seu fim publicada em maio e tem validade até 8 de setembro, data limite para ser aprovada ou rejeitada pelo Congresso. Caso a votação não ocorra, o imposto voltará a ser cobrado em 9 de setembro.
“Essa MP não vai caducar, vai ser deliberada na comissão na próxima terça. Eu faço compromisso, como foi com Motta, com o Brasil, que precisa dessa matéria em vigência, que na semana que vem, no tempo curto de esforço concentrado, vamos deliberar, para sancionar e virar lei, para milhões de brasileiros e terem qualidade de vida melhor”, garantiu Alcolumbre.
O texto com menor expectativa de votação em plenário, no entanto, é a PEC do fim da escala 6×1.
A proposta visa mudar a jornada de trabalho no Brasil para garantir dois dias de descanso por semana aos trabalhadores e reduzir o limite de horas trabalhadas. O PL, partido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, já anunciou que vai atuar contra a votação da proposta.
