Os órgãos reguladores de mídia e privacidade do Reino Unido exigiram nesta quinta-feira (12) que as principais plataformas de mídia social façam mais para impedir que crianças usem seus serviços, alertando que as empresas não estão cumprindo suas próprias regras de idade mínima.
O Reino Unido tem avaliado restrições mais rígidas ao acesso de crianças às redes sociais, com o governo considerando proibir menores de 16 anos de usar as plataformas, uma medida semelhante à adotada pela Austrália.
O Ofcom, órgão que atua como agência reguladora de comunicações, e o Escritório do Comissário de Informação (ICO, na sigla em inglês) afirmaram estar cada vez mais preocupados com os fluxos algorítmicos que expõem crianças a conteúdo prejudicial ou viciante.
“Esses serviços online são nomes conhecidos, mas não estão colocando a segurança das crianças no centro de seus produtos”, disse Melanie Dawes, diretora executiva do Ofcom.
“Isso precisa mudar rapidamente, ou o Ofcom tomará medidas.”
Empresas são instruídas a usar tecnologia “Moderna”
Na fase mais recente de implementação da Lei de Segurança Online do Reino Unido, o Ofcom determinou ao Facebook e ao Instagram, ambos pertencentes à Meta, bem como ao Roblox, ao Snapchat, ao TikTok da ByteDance e ao YouTube da Alphabet, que demonstrem, até 30 de abril, como pretendem tornar mais rigorosos os controles de idade, restringir o contato de estranhos com crianças, aumentar a segurança dos feeds e interromper o teste de novos produtos com menores de idade.
O ICO emitiu separadamente uma carta aberta às mesmas plataformas, apelando para que adotassem ferramentas de verificação de idade “modernas e viáveis” para impedir que menores de 13 anos acessem serviços não destinados a eles.
“Agora você tem a tecnologia moderna ao seu alcance, então não há desculpa”, disse Paul Arnold, diretor executivo do ICO.
Um porta-voz da Meta afirmou que a empresa já utiliza ferramentas de detecção e estimativa de idade baseadas em IA e coloca os adolescentes em contas com proteções integradas. O porta-voz acrescentou que a idade deve ser verificada “centralmente no nível da loja de aplicativos” para que as famílias não precisem fornecer informações pessoais várias vezes.
Um porta-voz do YouTube afirmou que a plataforma também oferece experiências adequadas à idade e que ficou “surpreso ao ver o Ofcom abandonar uma abordagem baseada em risco”, instando o órgão regulador a se concentrar em “serviços de alto risco” que não estão cumprindo a lei.
Um porta-voz do Roblox afirmou que a empresa lançou mais de 140 novos recursos de segurança no último ano, incluindo verificações de idade obrigatórias para o bate-papo, projetadas para impedir que adultos se comuniquem com crianças.
“Embora nenhum sistema seja perfeito, continuamos a reforçar as medidas de proteção concebidas para manter os jogadores em segurança”, disse o porta-voz.
O Snapchat não respondeu ao pedido de comentário. O TikTok se recusou a comentar.
O Ofcom pode multar as empresas em até 10% de sua receita global qualificada, enquanto o ICO pode aplicar multas de até 4% do faturamento anual global de uma empresa.
No mês passado, o órgão de proteção de dados multou o Reddit em quase 14,5 milhões de libras por não implementar verificações de idade significativas e por processar dados de crianças ilegalmente.
