O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acionou, na quinta-feira (19), a Corregedoria-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) requisitando a instauração de inquérito policial militar para esclarecer as circunstâncias que levaram um policial militar usar spray de pimenta contra o deputado distrital Fábio Félix (Psol) durante um bloco de Carnaval.
O ofício encaminhado pelo MPDFT alega que não há informações suficientes sobre os motivos da intervenção policial nem sobre a justificativa para o uso do agente químico durante o episódio. O órgão afirma ainda que a apuração é necessária para verificar a legalidade e a proporcionalidade da atuação policial, esclarecer os fatos e avaliar a regularidade da conduta dos policiais envolvidos. O pedido deve ser respondido pela corregedoria em até cinco dias.
“Considerando a relevância institucional do fato, a repercussão pública do episódio e a necessidade de fiscalização da legalidade e proporcionalidade da atividade policial, esta promotoria requisita a instauração de inquérito policial militar, com vistas à elucidação das circunstâncias da ocorrência e da regularidade da atuação dos policiais militares envolvidos”, diz o texto.
Relembre o caso
Durante um bloco de Carnaval na última segunda-feira (16), o deputado distrital Fábio Félix foi atingido no rosto por spray de pimenta. A situação teria começado após a prisão de uma das coordenadoras do bloco O Rebu, no Setor Comercial Sul.
Depois de finalizada a ação, o parlamentar se aproximou dos policiais para entender o que havia acontecido. Nesse momento, ele recebe um jato de spray de pimenta diretamente no rosto por um dos agentes. Após o ocorrido, o deputado registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal, abuso de autoridade e desacato.
A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Ana Paula Habka, defendeu a atuação da corporação e disse que o caso será apurado.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp ::
